Os três candidatos à Presidência assinam documento pela liberdade de expressão

O Brasil ganhou um passo importante na última quinta-feira, dia 19 de agosto, na luta pela “LIBERDADE DE EXPRESSÃO”. É que os dois principais candidatos à Presidência da República – DILMA ROUSSEF (PT) E JOSÉ SERRA (PSDB) – assumiram na quinta-feira um compromisso público em defesa da “LIBERDADE DE EXPRESSÃO”. Os dois estiveram no primeiro dia do “8° CONGRESSO BRASILEIRO DE JORNAIS”, promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), no Rio de Janeiro.

Dilma Roussef e José Serra assinaram a “DECLARAÇÃO DE CHAPULTEPEC”, documento firmado em 1994, em uma conferência sobre “LIBERDADE DE EXPRESSÃO”, realizada no México. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva também já assinaram o documento durante seus mandatos presidenciais.

JOSÉ SERRA foi o primeiro a assinar o documento, após fazer um discurso de 25 minutos. José Serra disse que sempre será um aliado da “LIBERDADE DE EXPRESSÃO”:

- Na Constituinte, eu fui um dos mais ferrenhos defensores de um dispositivo, o artigo 5°, que garante a liberdade do pensamento, a liberdade intelectual, entre outras, a liberdade de comunicação.

José Serra enfatizou que não existe país algum que possa ser considerado democrático sem “LIBERDADE DE EXPRESSÃO”. Também defendeu a autorregulamentação dos jornalistas para decidir casos de pedidos de direito de resposta. Na opinião de José Serra, isso é bem mais saudável que deixar decisões como essas ao encargo da Justiça.

DILMA ROUSSEF, à tarde, reafirmou o apoio à liberdade de imprensa e frisou que é inadmissível o cerceamento da atividade do jornalista:

- Prefiro mais de mil vezes o som de vozes de crítica, de críticas que muitas vezes possam te ferir, ao silêncio dos calabouços da ditadura. Prefiro as críticas estampadas nas páginas dos jornais a receitas de bolo ou textos de Camões na primeira página. Eu prefiro este momento que vivemos àqueles que infelizmente conheci na juventude – disse a ex-ministra.

O setor passou por duas revoluções nos últimos dois anos, como afirmou Judith Brito, presidente da ANJ: a derrubada da Lei de Imprensa da época da ditadura e o fim da obrigatoriedade do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista, ambos decididos pelo Superior Tribunal Federal (STF). Apesar destas conquistas, a presidente da ANJ disse que ainda há muito a ser feito:

- Há o desafio de pacificar o entendimento do Judiciário sobre o inteiro teor da decisão do STF, que reiterou em cores fortes a noção de que o acesso à informação não é apenas direito dos jornais ou dos jornalistas. Ele é, antes de tudo, um direito da sociedade brasileira – disse Judith Brito.

Judith Brito reafirmou o papel dos jornais na elaboração de conteúdo jornalístico novo e disse que a categoria deve concluir em dezembro projeto de autorregulamentação ética:

- A escolha do tema geral deste congresso “Jornalismo e democracia na Era Digital”, tem uma razão muito forte. Construir um modelo autossustentável de jornalismo independente e de qualidade na era da internet e das mídias digitais é fundamental para toda a sociedade, mais do que para nossas empresas. Sem esse jornalismo, não existe democracia plena.

João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo e da ANJ, lembrou que todas as tentativas de controle externo da atividade têm sido rejeitadas pela sociedade:

- Quem tem evitado tentativas de regulações externas é a própria sociedade. A sociedade elegeu uma Assembléia Constituinte que escreveu uma série de princípios que deixam muito claro que a atividade de imprensa não deve ter qualquer tipo de controle. Esse foi o desejo da sociedade e da Nação brasileira que está expressado na Constituição de 1988. Toda vez que alguém tenta criar uma iniciativa que signifique algum tipo de controle sobre a atividade do jornalismo a sociedade reage.

A candidata MARINA SILVA (PV), assinou ontem, a “DECLARAÇÃO DE CHAPULTEPEC". Após assinar a declaração pela “LIBERDADE DE EXPRESSÃO”, Marina Silva disse:

- O direito à liberdade de expressão deve ser exercitado livremente. Nós conquistamos a democracia para isso. A liberdade de imprensa favorece a construção de um país mais justo, mais fraterno e mais solidário – afirmou Marina Silva.

Na opinião de Judith Brito, presidente da ANJ, os jornais e a sociedade brasileira conseguiram um “golaço” ao obter o comprometimento público dos três principais candidatos à Presidência. Judith Brito disse que é um bom começo para uma relação com o próximo presidente:

- Isso nos dá um ponto de partida positivo, mas estamos a postos para agir sempre que houver iniciativas de combate à liberdade de expressão.

O Blog “CIDADÃO FLUMINENSE” fica satisfeito com o compromisso dos três candidatos à Presidência da República do Brasil. O Blog “CIDADÃO FLUMINENSE” trabalhará no sentido para que possamos ter o mesmo compromisso com os candidatos à Presidência do Fluminense Football Club, para que no futuro, nosso Clube não possa mais conviver com qualquer tipo de cerceamento da “LIBERDADE DE EXPRESSÃO” ou tentativas de “INTIMIDAÇÃO JUDICIAL”.

Saudações Tricolores