José Eduardo Junqueira Ferraz é Mestre em Direito pela UERJ, advogado e professor do IBMEC/RJ e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. José Eduardo Junqueira Ferraz escreve no Blog “ESPORTE LEGAL” do site Globoesporte.com. Na terça-feira, dia 03/05, José Eduardo Junqueira Ferraz escreveu no Blog “ESPORTE LEGAL” o texto abaixo:
NOTA OFICIAL DO FLU DEIXA UMA DÚVIDA: POR QUE EMERSON NÃO FOI DEMITIDO POR JUSTA CAUSA?
A Nota Oficial expedida pela diretoria do Fluminense na presente data, em resposta aos ataques proferidos por Emerson gera uma grande indagação jurídica: Por que Emerson não foi demitido por justa causa?
Explico-me:
A Nota em questão afirma que “o jogador Emerson foi desligado do clube porque cometeu uma série de indisciplinas: ausência em treino, atrasos, comportamento inadequado em viagem e em reuniões. Situações que prejudicam o bom ambiente no clube.”
Em termos de um atleta profissional, sendo confirmada a versão da diretoria tricolor, digamos que Emerson teria cometido todos os pecados capitais possíveis!
Assim pode-se indagar: diante de tais fatos, os quais sendo verídicos sugeririam uma manifesta e clara falta de profissionalismo, por que não teve o atleta a sua demissão implementada por justa causa?
Com certeza, o amigo que me lê, seja você empregador ou empregado, sabe qual o destino certo de alguém que não se empenha no trabalho; que chega sempre atrasado; que demonstra desinteresse; pouca seriedade; comete atos de irresponsabilidade, etc… Em qualquer lugar do mundo, tal empregado tende a ser demitido por justa causa.
A própria legislação trabalhista, que visa proteger o trabalhador, a parte mais fraca da relação empregatícia, não tolera o péssimo profissional, ao permitir que o empregador opte em aplicá-lo a justa causa!!
Assim, se são verdadeiros os fatos narrados na Nota Oficial emitida pelo clube das Laranjeiras, não há como se entender que o atleta tenha sido primeiramente afastado, para, posteriormente, após duas semanas de negociação, ter sacramentada a sua rescisão amigável!
Se os fatos são esses, tais quais foram narrados pelo Flu, a demissão teria que ter sido imediata, sumária e, acima de tudo, por justa causa!
Do ponto de vista jurídico, se há provas dos fatos narrados na Nota Oficial, não consigo entender a opção adotada pela diretoria tricolor.
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Caro Eduardo,
ResponderExcluirO ilustre Mestre do Direito teoricamente está correto contudo, no nosso Brasil real não é assim que funciona, basta ver a esculhambação reinante com total desrepeito aos Direitos Constitucionais de todos nós.
Bem ou mal, o Presidente VIP livrou o clube de mais um abacaxi trabalhista.
Caro Eduardo,
ResponderExcluirO maior problema da VIP Gestão é a fofoca generalizada é o Flu Sófofocas, nunca vi nos meus longos anos de sócio tanto ti-ti-ti.
Quem será o Jaques Leclair ?
Nossas fichas tem que estar voltadas para o patrocinio da Unimed. Peter disse que não deseja que a Unimed saia. Já dissera que não desejava que o Muricy saísse... e ele saiu. Onde h´pa fumaça, há fogo. Não é possível que toda a mídia esteja divulgando que a Unimed não renova para o ano e só o Novo Fluminense fique dizendo que está tudo bem. Atenção, a Flusócio não se importa que o clube se apequene e não dispute mais Libertadores e Série A do Brasileiro. Eles querem ruptura com o CB. Para eles o que importa é a "gestão". O tesão deles é "contas e administração". Eu torço pelo Fluminense FUTEBOL CLUBE, não para o Fluminense Finanças Clube. Vão transformar o Flu no Tigres do Brasil. Os integrantes da chapa, quando fizeram campanha por votos, não esconderam que não estão nem aí para o time de futebol. E no blog, loas e mais loas á torcida, que eles não se importam que diminua e ainda reclamam que ela não ajuda ao clube com dinheiro do próprio bolso. Egoísmo puro! Cinismo puro! Não vão renovar com a Unimed e vão apequenar o Flu! E ainda deixar o patrocinador ajudar ao maior rival Flamengo! Isso é que é falta de amor! Traíras! Elitistas! O foco tinha de ser rediscutir a pareceria, não transformar clube e torcida em castas. A Unimed sairá! Não acreditem no que diz Peter! E o Flu virará o América!
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