Democracia e Transparência Já!!!

No último dia 29/06, terça-feira, foi apresentado um requerimento para ser levado ao Conselho Diretor, através do Presidente do Conselho Deliberativo do Fluminense. O documento foi apresentado pelo Conselheiro Ademar Arrais. O Conselheiro Ademar Arrais pertence ao grupo político “IDEAL TRICOLOR”. O grupo político “IDEAL TRICOLOR” é indiscutivelmente, um dos mais atuantes e participativos grupos políticos do Fluminense, sempre com presenças assíduas e destacadas nas reuniões do Conselho Deliberativo do Fluminense.

O documento tem como objetivo, evitar problemas futuros que já ocorreram no passado em outras eleições do Fluminense. E o Blog “CIDADÃO FLUMINENSE” no intuito de colaborar para o fortalecimento da “DEMOCRACIA” e da “TRANSPARÊNCIA” no processo político tricolor publica o documento para o acompanhamento de todos os interessados, em especial os sócios e torcedores do Fluminense. Eis o documento na íntegra:

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2010.


Ao Ilmo. Sr.

Dr. Carlos Henrique Mariz Moreira

M.D. Presidente do Conselho Deliberativo do Fluminense Football Club

Rua Álvaro Chaves, nº 41, Laranjeiras – RJ


Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Deliberativo,

Na última reunião do Conselho Deliberativo, alguns conselheiros manifestaram-se a respeito de diversos problemas que ocorreram em eleições passadas para Presidência e Conselhos do Fluminense Football Club.

Com intuito de que tais fatos não venham a se repetir nas próximas eleições e na defesa de um processo eleitoral o mais transparente possível, o Ex-Presidente e Grande Benemérito, Dr. Sylvio Kelly dos Santos, fez um requerimento na Tribuna do Conselho, para que Vossa Senhoria solicitasse ao Presidente do Clube, Dr. Roberto Horcades Figueira, a listagem dos sócios que uma vez em dia com suas obrigações perante o Fluminense, terão direito a votar e ser votado, na forma de nosso Estatuto Social.

Na oportunidade, Vossa Senhoria solicitou que o requerimento fosse colocado por escrito, o que fez com que o referido Conselheiro Nato imediatamente escrevesse de próprio punho e reapresentasse o pedido ainda na mesma reunião.

Em que pese as inúmeras necessidades existentes no Clube, lamentavelmente não temos tido reuniões extraordinárias do Conselho, razão pela qual entrei em contato com o Dr. Sylvio Kelly dos Santos para saber sobre assunto e fui informado que o mesmo ainda não obteve resposta definitiva dessa Presidência, bem como do Mandatário maior do Clube.

Como cediço, o processo eleitoral que será realizado em novembro e já foi iniciado e os diversos candidatos existentes já estão fazendo campanha abertamente, tendo inclusive o candidato apoiado pela atual administração, ainda que negue essa condição, enviado mala direta por correio e também por meio eletrônico para os associados e realizado diversos atos somente possíveis de serem concretizados através do cadastro atualizado de sócios, o que por si só já configura uma quebra do dever de imparcialidade e respeito à isonomia que deve ter a máquina administrativa do Clube.

As candidaturas já são públicas e notórias, conforme constata-se no dia a dia no Clube, bem como nos noticiários esportivos e em entrevistas concedidas em programas de rádio e TV.

Vale salientar que os fatos de ainda não ter sido publicado qualquer edital da eleição e ainda de não estarmos no período eleitoral previsto pelo estatuto, não servem de desculpas para elidir o direito dos sócios de conhecer cada proposta dos pretendentes aos cargos de direçãodo Clube e o direito dos candidatos de apresentá-las para todos os associados com a antecedência necessária a qualquer processo democrático.

Da mesma forma, deve-se afastar por completo qualquer alegação de violação à intimidade dos sócios. Ao revés, é preciso que o direito constitucional à informação, no caso concreto dos sócios, não seja limitado injustificadamente, inclusive para que tanto os sócios, quanto o dinheiro que eles investem no Clube, sejam respeitados de uma maneira bem diferente da que vem sendo nos últimos tempos, tendo, por conseguinte, plenas condições de optar de maneira efetivamente democrática por aquele candidato que melhor atender aos seus anseios.

Outro fator que nos preocupa imensamente, é que o sistema de reconhecimento de pagamento das mensalidades do Clube pelos associados tem apresentado diversos problemas nos últimos tempos, o que também é público e notório. Considerando os requisitos dispostos no Estatuto Social para o associado votar e ser votado, torna-se importantíssimo não apenas a regularização do sistema daqui para frente, mas também a correção de eventuais erros ainda presentes pelas diversas falhas que o sistema apresentou até o momento, sob pena de termos grandes tumultos no dia da eleição, maus tratos, usurpação de direitos e cometimento de injustiças para com associados.

Assim sendo, considerando a necessidade de integral respeito à vontade do quadro social, através da completa lisura e transparência nas próximas eleições de novembro, que devem ser compatíveis com a nossa tradição aristocrática, ordeira e democrática, na qualidade e legitimidade de Sócio, Conselheiro Eleito em 2007 e de futuro candidato a membro do Conselho na próxima legislatura, vem o ora peticionante requerer mui respeitosamente a Vossa Senhoria, a adoção das seguintes providências:

1) Seja reiterado o pedido ao Conselho Diretor para encaminhamento imediato de listagem dos sócios do Fluminense Football Club aptos a votar e serem votados, se estiverem quites com suas obrigações, no escrutínio que definirá o Presidente, Vice-Presidente Geral e Conselho Deliberativo para o triênio 2010/2013, em estrita conformidade com o Estatuto do FFC, mormente artigos 9º, 11, inciso I, 69 e 109, bem como de acordo a legislação pátria e o princípio de isonomia constante de nossa Magna Carta de 1988;

2) Solicitação ao Conselho Diretor de cadastro nominal completo de associados, contendo data de nascimento, nacionalidade, data de admissão, categoria social, número de matrícula/registro, endereço completo com telefone e endereço eletrônico;

3) Solicitação ao Conselho Diretor de listagem com a totalidade dos integrantes do quadro social do Fluminense Football Club, destacando-se a situação de cada um de “regular” ou “irregular” com o Clube até a data em que o documento for apresentado;

4) Seja enviado pelo Fluminense correspondência a todos os associados, a fim de dar uma satisfação aos mesmos sobre os recentes problemas da tesouraria e chamando-os para verificação da situação de cada um na secretaria do Clube;

5) Seja formada uma Comissão Temporária, por proposta de Vossa Senhoria, mas eleita pelo Plenário do Conselho Deliberativo, tendo assim legitimidade e representatitividade, com a finalidade de iniciar desde já o planejamento do processo eleitoral, pois algumas ações tem de ser efetivadas com antecedência. Apenas a título de exemplo, podemos citar:

5.1) A questão do direito de voto para sócios que mudarão ou mudaram recentemente de categoria, na forma do estatuto do Clube;

5.2) Não obstante o fato de termos eleições para preenchimento de Cargos do Poder Público mais ou menos no mesmo período da eleição do Fluminense, seria importante que Vossa Senhoria requeresse de imediato e formalmente ao TRE/TSE o empréstimo de algumas urnas eletrônicas;

5.3) Marcação imediata da data das eleições, para melhor planejamento de todo processo. É um
absurdo que se deixe para a última hora e se desconsiderem os sócios residentes fora da cidade do Rio de Janeiro. Um desrespeito a sócios que pagam suas mensalidades – contribuem financeiramente para um clube altamente endividado – e não se utilizam dos serviços de lazer do mesmo. Deve-se levar em consideração os prazos estatutários e inclusive sugeriria que finalmente fossem feitas num dia de final de semana, atendendo ao desejo do associado (não impacta com atividades profissionais e facilita o acesso pelo melhor trânsito de veículos), etc…

6) No caso de recusa do Conselho Diretor e ou de Vossa Senhoria ao atendimento de quaisquer dos pedidos supramencionados, o que se admite apenas ad argumentandum, que seja encaminhado imediatamente a Vossa Senhoria ou diretamente aos requerentes, a fundamentação para tal conduta.

Certo da boa-fé de Vossa Senhoria e de todo Conselho Diretor no atendimento das questões ora apresentadas, que são do interesse de todo Quadro Social, bem como da compreensão de suas finalidades, fico no aguardo de um retorno, com a máxima urgência, e desde já coloco-me ao v. inteiro dispor para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Ao ensejo, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.


Saudações Tricolores,


José Ademar Arrais Rosal Filho


Conselheiro do Fluminense Football Club